Este documento estabelece os Termos e Condições de Uso (“Termos”) do site Prateleira Livros. Ao acessar ou usar este site, você concorda em cumprir e estar legalmente vinculado a estes Termos. Se você não concordar com qualquer parte destes Termos, não deverá acessar ou usar o site.
1. Definições
- Usuário: qualquer pessoa que acessa ou usa o site.
- Conteúdo: todo texto, imagem, vídeo, áudio e qualquer outro material publicado no site.
- Serviços: recursos e funcionalidades disponibilizados no site.
- Prateleira Livros: nome do site e marca responsável pelo conteúdo.
2. Alterações nos Termos
Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, modificar estes Termos. As alterações passam a vigorar assim que forem publicadas no site. Recomendamos consultar esta página periodicamente para estar ciente de possíveis atualizações.
3. Uso Permitido e Restrições
3.1. O Usuário concorda em usar o site apenas para fins legais e de acordo com estes Termos.
3.2. É proibido ao Usuário:
- Violar leis ou regulamentos aplicáveis.
- Publicar ou transmitir conteúdo que seja difamatório, obsceno, ofensivo ou que infrinja direitos de terceiros.
- Usar ferramentas automatizadas (bots, spiders, scrapers) sem autorização prévia.
- Tentar obter acesso não autorizado a áreas restritas do site.
4. Propriedade Intelectual
4.1. Todo o conteúdo e materiais disponíveis no site são protegidos pela legislação de direitos autorais, marcas e demais direitos de propriedade intelectual.
4.2. É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou qualquer uso não autorizado do conteúdo sem o consentimento por escrito de Prateleira Livros.
5. Responsabilidades
5.1. Prateleira Livros envidará esforços para manter o site disponível e seguro, mas não garante disponibilidade ininterrupta.
5.2. O Usuário é responsável pelo uso que fizer do site e dos serviços.
5.3. Prateleira Livros não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso do site.
6. Privacidade e Dados Pessoais
6.1. O tratamento de dados pessoais está sujeito à nossa Política de Privacidade, disponível em Política de Privacidade.
6.2. Ao usar o site, o Usuário concorda com a coleta e uso de informações conforme descrito na Política de Privacidade.
7. Links para Sites de Terceiros
O site pode conter links para sites de terceiros. Prateleira Livros não se responsabiliza pelo conteúdo ou práticas de privacidade desses sites. O acesso a links de terceiros é de responsabilidade exclusiva do Usuário.
8. Encerramento e Suspensão de Conta
Podemos, a nosso critério, suspender ou encerrar o acesso de qualquer Usuário que viole estes Termos ou pratique condutas inadequadas.
9. Disposições Gerais
9.1. Estes Termos constituem o acordo integral entre o Usuário e Prateleira Livros em relação ao uso do site.
9.2. Se qualquer parte destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as demais permanecerão em pleno vigor.
9.3. A eventual tolerância de qualquer das partes quanto ao descumprimento de qualquer disposição destes Termos não será considerada renúncia.
10. Contato
Em caso de dúvidas ou solicitações relacionadas a estes Termos, entre em contato conosco pelo e-mail [email protected].
Última atualização: 01/05/2025